terça-feira, 30 de dezembro de 2008

D. Quixote de Boliqueime

Nos idos de 90 com a célebre fase: deixem-me trabalhar, surgiu o mito urbano das forças de bloqueio.

Cavaco Silva era Primeiro-Ministro e líder do partido maioritário na Assembleia da República logo fazia aprovar a seu bel-prazer as leis que bem entendia. Como ele nunca se enganava e raramente tinha dúvidas, para além de não ler jornais, não tolerava a mais infíma crítica ao seu consulado.

Todos os que se opunham, não concordavam ou criticavam as suas políticas de matriz neo-liberal eram catalogados como forças de bloqueio.

Os seus principais "adversários" à época eram: Mário Soares - apenas e só Presidente da República - e o falecido Sousa Franco, Presidente do Tribunal de Contas.

Agora que está do lado das outrora forças de bloqueio - Presidência da República - criou um novo mito bloqueador, a Assembleia da República e a lealdade devida para com o Rei-Sol, perdão, para com o Presidente.

Aquele que já foi uma força de bloqueio é agora uma força bloqueada:

Está também em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania.
Será normal e correcto que um órgão de soberania imponha ao Presidente da República a forma como ele deve exercer os poderes que a Constituição lhe confere?
Será normal e correcto que a Assembleia da República imponha uma certa interpretação da Constituição para o exercício dos poderes presidenciais?

Já não sei se este é mais um capítulo na saga do Cavaleiro da Triste Figura se é apenas um suff movie.

P.S. O Presidente pode ter - provavelmente terá - razão no plano técnico-jurídico, mas no plano da actuação política o seu desempenho foi desastroso.

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