quinta-feira, 21 de agosto de 2008

O Papa de Boliqueime

Definitivamente, este não é o meu Presidente, nunca o foi e nunca o será. A ética republicana obriga-me a reconhecer-lhe total legitimidade para exercer o cargo para o qual foi eleito pela maioria, dos votantes, do povo português mas não tenho qualquer tipo de afinidade com ele, nem política nem cultural.
O veto político à Lei do Divórcio aprovada pela Assembleia da República é mais uma demostração do seu carácter reaccionário e uma cedência aos sectores mais conservadores e confecionais da nossa sociedade. Ele tinha, para com esta gente, uma dívida por saldar, porque foi "obrigado" pelo povo, em referendo, a promulgar a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
Chegou a altua de separar as águas, a cohabitação é insustentável, a ruptura polítia, ideológica e cultural tem que ser assumida. O confronto entre Esquerda e Direita, entre São Bento e Belém não pode mais ser evitado sob o risco de termos mais Boliqueime por mais um mandato.

4 comentários:

Anónimo disse...

Veto. O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou o mais emblemático diploma do PS da última sessão legislativa: as alterações ao regime jurídico do divórcio. A maioria parlamentar socialista prepara-se para fazer frente a Belém, mantendo o essencial do texto vetado
O PS não vai recuar na intenção de pôr fim ao conceito de culpa no divórcio litigioso. Os socialistas admitem alguns reajustamentos à lei - que foi ontem vetada pelo Presidente da República - mas recusam mexer naquela que é a principal inovação do diploma. De acordo com fonte socialista, a maioria parlamentar será "inflexível" nesta matéria.

O PS prepara-se assim para contrariar a sugestão deixada por Cavaco Silva na mensagem dirigida à Assembleia da República. Na argumentação que justifica o veto, o Presidente é claro: "O legislador deveria ponderar em que medida não será preferível manter-se, ainda que como alternativa residual, o regime do divórcio culposo."

Numa mensagem com oito pontos são muitas as críticas deixadas por Cavaco ao diploma socialista. O chefe de Estado aponta o que diz ser uma "uma indesejável desprotecção do cônjuge ou do ex-cônjuge que se encontre numa situação mais fraca - geralmente a mulher". E dá um exemplo: "Numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos". Mais, diz Cavaco - "O marido pode exigir do outro o pagamento de montantes financeiros".

Em causa está uma alteração ao Código Civil, que estabelece que um cônjuge se torna credor do outro se a "contribuição para os encargos da vida familiar exceder manifestamente a parte que lhe pertencia". Belém aponta ainda um outro reparo a esta mudança, argumentando que "cada um dos cônjuges é estimulado a manter uma 'conta-corrente' das suas contribuições para a vida conjugal". Ou seja, durante o casamento será tentado a fazer o deve e haver das contribuições para os encargos familiares.

E se o novo regime do divórcio traz como novidade a possibilidade de o trabalho doméstico ser contabilizado na hora de fazer a partilha do património do casal, o Presidente da República sustenta na mensagem que as "contribuições em espécie que a mulher deu para a economia comum" são agora de "muito mais difícil contabilização e prova".

Um "veto ideológico"

"Conservador" - foi assim que alguns socialistas classificaram ao DN a decisão de Cavaco Silva. Foi o caso de Manuel Alegre. "Este veto não é só político, é ideológico. Traduz uma visão conservadora e ultrapassada da vivência e necessidades da sociedade actual", afirmou ao DN o histórico socialista. Para o ex-candidato presidencial "este veto do Presidente da República releva de uma posição conservadora, como já tinha acontecido com a lei da paridade". "O argumento de que há um elo mais frágil no casamento baseia-se num preconceito e é de certo modo incompatível com o princípio da igualdade de género consagrada na Constituição", afirmou Alegre, dizendo-se convencido que o PS "vai manter a sua posição".

Anónimo disse...

Está pior do que o Américo Tomás. Coitado.
Ajude-mo-lo a fazer o caminho até ao fim deste mandato. Coitado.
Não tem condições de fazer mais nenhum.
Agora se demonstra o azelha que foi durante 10 anos

Anónimo disse...

Tanta crítica, tanto tate, tanta injúria, tanto bitate, mas nenhuma observação substancial que contraponha o dito veto.
Com que então V. Exas. preferem que o cônjuge culpado de um divórcio, por agredir ou trair o outro por exemplo, não seja patrimonialmente onerado em virtude do seu comportamento, que levou necessariamente à quebra do vínculo conjugal...
Muito bem! Entre o papa de boliqueime e o anarca do rato, sempre prefiro o primeiro, que substancialmente tem toda a razão neste caso.
Arranjem-me, por favor, uma razão, um argumento válido. Nem que o peçam emprestado ao Ayatolah Louçã, ou algum mullah da sua escola.
Queiram saber V. Exas. que o dívórcio é actualmente possível, a todo o tempo, desde que haja concordância de ambos os cônjuges em romper o vínculo.
Caso apenas um deles esteja interessado, basta-lhe propor a competente acção judicial, invocando a culpa do outro. Culpa essa que pode advir de infidelidade, desrespeito, falta de apoio/auxílio e, finalmente do facto de não viverem juntos há mais de um ano. E, o não viverem juntos nesse período não implica necessariamente que residam em casas diferentes. Basta viverem na mesma casa sem comunhão de cama (vulgo sexo) e mesa (leia-se tomarem refeiçoes juntos) há mais de um ano.
Querer manter estas disposições, as quais, aliás, foram uma conquista de Abril, é ser reaccionário?! Valha-me Descartes e a falta de razão que enovea certas mentes!
É então assim tão difícil obter o divórcio? Pelos vistos não! Salvo a opinião dos anarcas do rato e dos mullahs da voz do operário.
Obrigado papa, por nos livrar de não tacanho radicalismo!

Anónimo disse...

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.

Lisboa, 22 de Agosto de 2008: A Associação Ateísta Portuguesa verifica que tendo a I República instituído o divórcio em 3 de Novembro de 1910, direito que foi praticamente revogado na vigência da ditadura, com a coacção da Igreja católica, através da Concordata de 7 de Maio de 1940, nunca o clero romano deixou de o condenar – o que é um direito –, nem de o querer impedir aos portugueses – o que é uma prepotência.

Na sequência da aprovação de um novo regime jurídico do divórcio que visava a revisão do anterior, em linha com a evolução que se verifica na Europa, resolveu o Sr. Presidente da República opor um veto político à lei que seis deputados do PSD votaram com o PS, PCP, BE e Verdes, o que levou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a regozijar-se – o que era previsível –, e a referir-se à «leviandade com que, muitas vezes, o Parlamento produz leis» – o que é, no mínimo, um acto de desrespeito pela Assembleia da República, próprio de quem não respeita os órgãos da soberania democraticamente eleitos.

O bispo Carlos Azevedo, considerou a filosofia do novo regime jurídico do divórcio «ofensiva do valor da religião para a estabilidade das relações afectivas, da capacidade de perdoar e de manter os compromissos, mesmo quando as condições mudam e exigem sacrifício», como se a religião tivesse valor universal e os cônjuges fossem obrigados a suportar todas as violências para serem fiéis à doutrina que o senhor bispo quer impor aos portugueses.

Para a Igreja Católica, segundo o porta-voz da CEP, «o regime jurídico deve defender a unidade da família porque ela é um bem para a sociedade», ignorando a gravidade das situações que conduzem ao divórcio.

A Associação Ateísta Portuguesa nega ao clero católico o exclusivo da experiência e da autoridade em questões de família e, reafirmando a defesa do divórcio e a legitimidade da Assembleia da República em melhorar o regime jurídico, denuncia a coação que a Igreja católica pretende exercer sobre quem tem o direito e a obrigação de legislar e, sobretudo, a vocação totalitária para impor os seus preconceitos, não apenas aos seus crentes, mas a todos os portugueses.

Em nome da laicidade e da separação Igreja/Estado, a Associação Ateísta Portuguesa repudia as manobras do episcopado católico para impor a sua doutrina sobre o divórcio a todos os portugueses.